O Esmagamento do Indivíduo
A crer nas notícias que dão como certa a pretensão Comunista de, dentro do Partido, avaliarem e substituírem o Presidente da Câmara de Setúbal, Carlos Sousa, estamos diante de proporções hipertrofiadas do domínio partidocrático sobre a pessoa. Não nos enganemos, outros partidos quereriam poder fazer o mesmo, só não dando o passo em frente por temerem ver os seus eleitos caídos em desgraça rir-se deles e transferirem-se alegremente para a concorrência. O PCP ainda confia que o seu militante mostre fidelidade aos métodos partidários internos e, caso seja decidida a sua não-continuidade, renuncie; e permita a troca, um pouco como os depurados do Estalinismo se iam submetendo às autocríticas determinadas do exterior à sua alma, para "maior glória do PCUS".
Mas, excentricidades comunistas à parte, tudo isto vem reforçar o que há muito advogo: a par da extensão das competências municipais em muitas matérias técnico-sociais cuja regulação cabe hoje aos ministérios, o processamento da eleição em listas pessoais, sem chancela partidária. Que os partidos apoiassem este ou aquele, seria coisa bem diferente. Não haveria margem era para este rolo compressor da relevância individual pelas famílias políticas em que os autarcas se integram.
7 Comments:
At 11:40 AM, Anonymous said…
Pressinto que o Barreiro Escarlate ou o Proletas vão aparecer por aqui a balir.
* Sara Maga, Πυθια
At 11:55 AM, Paulo Cunha Porto said…
Talvez não. Como o Barreiro regressou à Foice e Martelo nas últimas autárquicas, podem sentir-se desconfortáveis perante a perspectiva de a Presidência da respectiva Câmara sofrer padecimentos similares aos da sadina.
At 2:50 PM, Zé Maria said…
Meu caro Paulo:
Por acaso também achei curiosa esta situação. Até porque, e segundo vem hoje no DN, "Investigação em Setúbal prevê 'queda' da câmara ". Mesmo sabendo que há às vezes mais fumo que fogo, será que o PCP já está convencido na mudança de personagem?
Enfim, estou de acordo consigo no "processamento da eleição em listas pessoais, sem chancela partidária". Responsabilizariamos muito mais quem elegêssemos.
Aquele abraço
At 5:31 PM, Anonymous said…
O Poder local, salvo algumas excepções, é um terreno pantanoso. Desde logo por não haver recurso hierárquico das suas decisões o que arrasta o cidadão que se sinta prejudicado e queira recorrer, para a paralizante área jurídica. É recorrente os jornais falarem em centenas de processos visando as autarquias mas, raramente, aparece uma decisão deste tipo, embora creia que ainda não se trate de uma decisão judicial.
Por esta razão, enquanto a justiça não funcione capazmente, apetece-me dizer que, transferências de competências para as autarquias, nem mais uma! Quanto a mim, por observação e experiência própria, choca-me, especialmente, a fulanização das decisões, mormente em autarquias pequenas, onde todos se conhecem.
António Hespanha dizia há tempos que, em Portugal, há uma cultura de irresponsabilidade, mas de quem manda. Meu Caro, o mundo está cheio de ditaduras alcançáveis por voto. O nosso Poder Local está cheio delas, tanto mais incomodativas, quanto mais próximas e quanto mais tempo o autarca leva de cargo. O poder, é dos livros, corrompe.
Não sei se a independência do autarca resolveria a situação; o que sem dúvida faz falta é um poder fiscalizador, próximo e eficiente, já que as Assembleias Municipais não estão capacitadas para exercer a fiscalização que a CRP prevê.
Zé
At 6:36 PM, Anonymous said…
A mim isto faz-me uma certa confusão. Quem foi eleito, Carlos Sousa ou o PCP? Como se permite um partido dizer a uma pessoa que foi eleita que ela tem de sair? Se tivesse sido outro o nome proposto, teriam ganho?
At 7:07 PM, Paulo Cunha Porto said…
Meu Caro Zé Maria:
Tentei não misturar a avaliação partidária com a investigação da autoridade competente, porque, segundo corre, o Partido quereria substituí-lo por... uma vereadora cuja queda a Investigação também recomenda.
Penso, realmente, que a erradicação do rótulo partidário clarificaria muito as coisas.
Meu Caro Zé:
Mas repare que a satisfação das pessoas com a actuação dos autarcas é incomensuravelmente maior do que com os governantes do Terreiro do Paço. Onde está o Homem está a possibilidade de corrupção e concordo inteiramente que a fiscalização não pode ser deixada a uma simpática assembleia desprovida de tudo.
Penso que a ausência de etiquetagem partidária melhoraria a situação, por acrescentar à liberdade de julgamento das pessoas, que não teriam de optar pelas escolhas de três ou quatro grupelhos de compinchas a elas impostas, coisa que sempre aumenta o risco de corruptibilidade, pelo que há de cúmplice na selecção.
Querida MFBA:
Esse é um problema crucial: apresentar uma cara e querer, a meio da viagem, apeá-la e colocar outra é, na melhor das hipóteses, pôr os eleitores ao serviço dos ditames do partido e, na pior, fraude.
Beijinhos e abraços.
At 11:47 AM, Anonymous said…
Zé:
"o poder, vem nos livros, corrompe" não é coisa que se diga aqui.
:-)
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