O Ónus da Eleição

Não sou nada hostil às limitações à substituição de deputados que o Executivo pretende implementar. Não me dando adepto do domínio da vida política por partidos, seja por um, ou por vários, aflige-me a consagração de uma fungibilidade humana que substitua mais a torto do que a direito os eleitos, por membros da lista que se lhe seguiam. Parece-me mais do que adquirido que uma verdadeira responsabilização do mandatado só existiria num sistema de circunscrições uninominais, em que o ocupante fosse o dono do lugar durante a legislatura, procedendo-se a uma eleição parcelar sempre que uma morte ou uma renúncia ditassem uma vacância. Mas a limitação da substituição a decorrências do interesse público é uma etapa que evitará a imagem de um parlamento transformado em equipa de hóquei, sempre que os seus membros encontrem um período curto excepcionalmente compensador fora dele. Um deputado deve estar disposto a sacrificar os seus ganhos, progressão na carreira e até vida familiar, se o serviço público assim o exigir. Só na medida em que se encare a intervenção política como um sacerdócio é que os representantes conseguirão aceder ao respeito público.

E valeria a pena equacionar se não seria de estabelecer um sistema à inglesa, em que os próprios membros do governo pudessem continuar a ser deputados. E mais, em que tivessem de ser parlamentares. Teria a virtude maior de colocar o primeiro-ministro e o leader da oposição em confronto, sem a subalternização que se verifica em São Bento quando este último lá tem assento.