O Misantropo Enjaulado

O optimismo é uma preguiça do espírito. E. Herriot

Tuesday, May 23, 2006

Crime e Castigo

Tão entretidos andamos com o Livro do Prof. Carrilho, que nem damos conta de perigos muito mais sérios. Como a proposta do ex-governante português, naturalizado euro-bruxelense, José Barroso, que quer passar para o controlo de Bruxelas a maior parte das responsabilidades no processo de decisão concernentes ao Crime e à Justiça. Concomitantemente passariam estas matérias a ser objecto de votação por maioria dos Estados-membros, quando, até agora, requeririam acordo unânime. Sou mais do que insuspeito nesta matéria, pois defendo o endurecimento das sanções penais portuguesas. Mas oponho-me a tal mudança, porque é péssimo princípio deixar que o mais entranhado do que nos forma, as considerações sobre a delimitação e reacção ao ilícito criminal, possam ser ditadas a partir do Exterior. Quando isso acontecer, não será só a soberania estatal que terá diminuído, mas a própria essencialidade definidora de uma Nação que terá perdido, de vez, o sentido.

2 Comments:

  • At 3:42 PM, Blogger JSM said…

    Juízes de fora? Boa ideia. Assim como assim, a nossa justiça não funciona! Talvez se reduzam as 'garantias' processuais, que por cá apenas servem para que os processos nunca cheguem ao fim. Quando há trutas envolvidas, naturalmente.
    Talvez...se consiga condenar algum político importante! Algum advogado importante, juiz, presidente do Benfica, Sporting ou Porto, em exercício!
    Talvez...
    Um abraço.

    PS: Retiro 'presidente do Benfica', foi um lapso, de entusiasmo

     
  • At 9:18 PM, Blogger Paulo Cunha Porto said…

    Obrigado pela gentileza, Caríssimo JSM, mas não sei se eu o retiraria, hihihihihi!
    Não sei se chegará ao extremo da magistratura formada a partir de fora. Mas, em termos de harmonização legislativa, parece ser um caso em que o ganho no "que" está inquinado pela perda derivada do "donde".
    Abraço amigo.

     

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