O Misantropo Enjaulado

O optimismo é uma preguiça do espírito. E. Herriot

Saturday, September 23, 2006

Genealogia da Intrusão

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Chamava ontem o Carlos Portugal a atenção para as escutas ilegais feitas por organismos públicos em Portugal a magistrados, de que tinha conhecimento familiar e directo. Este facto fez-me recordar dois preceitos da Constitução da Veneza histórica: o de que nenhum membro do Senado, o Conselho dos Pregadi aqui retratado por Gabriel Bella, poderia receber cartas que não fossem abertas e lidas pelo Doge. E que este nunca poderia fazê-lo sem ser acompanhado por um Conselheiro. Quer isto dizer que nada mudou da república adriática então para o Portugal de hoje? Nada disso, é que a intromissão que resultava da Lei é hoje e aqui sucedida por aquela que viola a lei. Mas também não deixa de ser significativo que onde os venezianos viam garantias na máxima publicidade ds mensagens dos seus decisores, as vejamos nós na preservação da privacidade deles. Sinal inequívoco do quanto caiu o Poder Público no conceito dos que a ele estão sujeitos...

5 Comments:

  • At 2:22 PM, Anonymous Anonymous said…

    Hoje, se quisermos encontrar pistas para sair deste sistema, enquistado em quase todas as "democracias", temos que recorrer aos anarquistas. De resto, é a corrente mais criativa a nível de renovação das sociedades. Um dia, talvez daqui pos séculos, havemos de lá chegar.

     
  • At 2:39 PM, Blogger Paulo Cunha Porto said…

    Razão indesmentível Caro Anónimo, salvo pelos que defendam que os maiores anarquistas, embora porventura não os mais dignos, serão aqueles que violam as normas que eles próprios legislam.
    Abraço.

     
  • At 7:07 PM, Blogger Paulo Cunha Porto said…

    Obrigado, Meu Caro Visconde. Gosto sempre de procurar na História paralelos e diferenças que nos ajudem a perceber onde paramos.
    Abraço.

     
  • At 9:12 PM, Anonymous Anonymous said…

    Obrigado pela referência, Caríssimo. A sua analogia é, como sempre, erudita e elegante. Infelizmente, os sujeitos a que nos estamos a referir nada têm dessas qualidades, e estão a tentar avança com outra aberração - esta não destinada à audição - aquela a que pomposamente chamam de «desmaterialização». Ou seja, os processos, sentenças, despachos, notificações, etc. deixariam de ter existência em papel - ou mesmo em CD - apenas no disco rígido dos servidores do «sistema» (aqui verdadeiramente com duplo sentido).

    A concretizar-se, seria o paraíso do poder político: está o meu Caro Amigo a ver, sentenças que poderão ser «corrigidas» on-line por ordem política (depois, não há como conferir com o original), perseguições ou assassinatos de personalidade, enfim, um regabofe.

    E não se pense que é apenas mais uma «teoria da conspiração»: já começaram a retirar do Habilus as opções de impressão em diversos items. Tanto funcionários como magistrados passaram a ter de recorrer ao velho «print screen» (verídico), já que o sistema impede outras vias (o que denuncia ser uma acção deliberada e não apenas fruto da incompetência).

    Perdoe-me os desabafos «conspiracionistas» (a situação é realmente preocupante) e continue com os seus óptimos blogs por muitos e muitos anos!

    Um grande abraço

     
  • At 9:46 AM, Blogger Paulo Cunha Porto said…

    Meu Caro Carlos Portugal:
    Tenho essa ofensiva, da qual por Si acabo de tomar conhecimento, como atentatória do princípio da segurança jurídica, logo incompatível com a legalidade vigente
    Quanto aos titulares e servidores mais altos do actual Poder, estamos conversados. Por isso insisto que é necessário à comunidade ser consequente e levar o afastamento que sente dos seus governantes à substituição do regime, que não apenas de governos.
    Abraço.

     

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