Legitimidade e Paternalismo
Diz o Jansenista não ser, presentemente, monárquico, por se não querer colocar sob a alçada de um paternalismo. Mas será o paternalismo mau? "Paternalismo" pode ser entendido como "protecção" ou como o "leve desdém que não leva a sério os dependentes". Não é este que está presente na Monarquia Tradicional. Mas está-o, sem dúvida o primeiro. O Poder Real nunca subalternizou o bem dos Povos como razão última do poder. Fizeram-no sim os príncipes, romanos do Império, um terceiro conceito, como ensinava o nosso Mestre Sebastião Cruz, bem como os da Renascença e derivados. Então porque revoltar-se contra o paternalismo? Por se achar - como os patriciados das Romas Antigas ou das Repúblicas Italianas - que o exercício do poder consiste num direito de grupo social, tal como ainda hoje outros o pensam "de um grupo cultural"? Ou por se privilegiar a oposição ao poder, à laia dos revolucionários, para instalar outras mediações, mais falsas e catastróficas? Não. O Trono Cristão sempre teve como ideal a promoção do Bem Comum, para o que inventou o conceito de Nobre, que com ele era «colaboração», dizia já o Mestre Sardinha, na sua «Teoria da Nobreza». Quando a nova e burguesa detentora do poder económico quis ser aristocracia, nos fins de setecentos, tudo desabou. Mas isso é fruto da epidérmica susceptibilidade contra o paternalismo, que era natural neles. Agora, pela analogia plebeísta acima referenciada, não a esperava ver no Seu Alto Espírito. Sugiro a todos, por mim começando, a humildade de honrar um "Pai Político" que promova o bem da Família. É preciso é que seja assente em critérios de tempo e de sangue: em suma que não seja um padrasto resultante de escolha infeliz.
22 Comments:
At 2:50 PM, Flávio Santos said…
Excelente postal.
At 2:50 PM, JSM said…
Se posso entrar na conversa, embora a excelente exposição se destine a outrém, diria o que já anteriormente referi sobre as sociedades infantis.
O complexo de Édipo não assumido, próprio das comunidades que mataram o Rei e não se arrependeram, por medo ou vergonha, suponho, revelam a incapacidade de crescer.
Em Portugal, essas características surgem a cada passo e nos mais insuspeitados gestos...e louvores. E fico-me por aqui.
Um abraço daquele que pensa que, enquanto não fizermos esse acto de contrição público pelo assassinato do 'Pai', não iremos a lado nenhum. E procuraremos padrastos em cada esquina.
At 3:05 PM, Pedro Botelho said…
A "nobreza como colaboração" recorda-me um pouco a crítica tauromáquica quando gosta do bicho.
At 3:56 PM, Paulo Cunha Porto said…
Caro JSM:
A conversa destina-se a Todos e ao Meu Querido Amigo em local de destaque. Secundo tudo o que disse e penso que teremos uma boa oportunidade de chamar a atenção para o efeito já no início de Fevereiro.
Ao Mesmo, ao Mendo e ao FG Santos:
Obrigado, Caríssimos. A vossa aprovação tranquiliza-me quanto a não ter adulterado a doutrina do Mestre ou os princípios mais sãos para o nosso País.
Ao Pedro: quem era aqui o bicho?
At 7:13 PM, Pedro Botelho said…
Paulo: "Quem era aqui o bicho?"
Era o conceito de "nobreza" como "colaboração", em vez da "elevação" que até a etimologia indica.
Sugeriu-me aquela terminologia tauromáquica segundo a qual o touro que derrota, i.e. que levanta a cabeça para sacudir o engano, é que não tem nobreza.
At 7:59 PM, Paulo Cunha Porto said…
Então quem era a «crítica tauromática»? Não quero interpretar mal as palavras do Caro Pedro...
At 9:27 PM, Jansenista said…
Acho que valeu a pena ter levantado a lebre só para ler este comentário, tão subtilmente argumentado. Observo apenas:
1) Nunca fui monárquico, e por isso é que tenho tão grande dificuldade em perceber a forma mentis de um genuíno monárquico (sem ironia, só consigo colocar-me na posição do Rei).
2) Os argumentos pró-paternalismo que emprega não parecem recomendar um monarca, sendo compatíveis com qualquer republicaníssimo "ditador benevolente" (a menos que o tomemos como um monarca sem pretensões carismáticas).
3) Há um argumento de eficiência favorável a soluções do género monárquico, que consiste nos perturbadores "teoremas da impossibilidade" (Kenneth Arrow et alii) que apontam para impasses decisórios na decisão colectiva.
4) Há argumentos politica e axiologicamente neutros que favorecem o paternalismo, mormente a verificação da racionalidade limitada e de erros sistémicos na população (o paternalismo libertário de que fala Cass Sunstein, por exemplo: colocar-se flúor na água sem se dizer nada aos utentes, por exemplo, ou tornar obrigatória a subscrição de planos de poupança).
5) Agora haver alguém que alimenta a absurda pretensão de guiar os meus passos aqui no planeta como se fosse meu pai e eu fosse menor, com a alegação de que o faz em nome daquilo que ele se arroga ser a melhor interpretação do meu bem em todas e quaisquer circunstâncias.... isso já não.
6) Eu era capaz de o fazer em relação a um menor, a um inimputável, a um doente terminal, nunca em relação a um adulto – por uma elementar questão de respeito pela liberdade dele. Isso autoriza-me a, com toda a propriedade moral, universalizar esse critério de conduta e recusar o império (seja de um "verus imperator", seja de um qualquer régulo autóctone)
At 10:06 PM, Paulo Cunha Porto said…
Meu Caro Jansenista:
«Todos os passos» parece demasiado. Há a vida particular, que não é para aqui chamada. E na vida pública esse papel de guia apenas respeita ao exercício instrumental do poder. Não tentemos contaminar com um "totalitarismo do eu" o acesso aos lugares cimeiros de decisão.
Mas pensava-O demasiado desiludido, não só com o Passado político biográfico, mas igualmente com o presente comunitário, para acreditar que a formalidade do voto num partido, ou num indivíduo no ventre dele concebido seja um mecanismo libertador e um garante da autonomia pessoal nas relações concernentes ao governo da "polis"...
O Paternalismo, em princípio, seria possível de apontar a alguns autoritarismos, como o de Salazar, por exemplo. Mas faltar-lhe-ia o outro ingrediente que considerei essencial - o da legitimidade, da herança, que pode permitir a todos albergarem-se à enorme sombra que, projectada, protege.
É sempre um prazer maior debater Consigo.
E o nosso Colega de «Combustões» traz argumentos importantes para o debate.
At 10:12 PM, Flávio Santos said…
Os integralistas bem observaram que, ocasionalmente, pode surgir uma figura integralmente (de)votada ao serviço da Nação mas essa aleatoriedade é a fraqueza do argumento republicano, pois ela própria representa a descontinuidade que a Monarquia precisamente contraria.
At 10:20 PM, Pedro Botelho said…
Paulo: Então quem era a «crítica tauromática»? Não quero interpretar mal as palavras do Caro Pedro...
Está a interpretar mal quando julga que eu queira distribuir papeis. Não era isso. Era o conceito de nobreza, sem mais nada.
At 10:32 PM, Jansenista said…
1) Misantropo: O camarada de Combustões leva a Monarquia até ao extremo, reinando sem diálogo lá no Paço...
2) FGSantos: mesmo o Rei com que mais simpatizo (e que ficou com reputação de ter sido dos melhores) era muito mais devotado ao cantochão fradesco e aos deleites frascários de Odivelas do que ao país, convenhamos. Adivinhou, é por isso mesmo que simpatizo tanto com ele, não andava muito interessado em mandar e estava mais inclinado a gozar a vidinha...
At 10:43 PM, Flávio Santos said…
Nem D. Pedro V o faz hesitar um pouco nas suas convicções, digamos... joaninas?...
At 6:46 AM, Pedro Botelho said…
Uma coisa que me fascina neste tipo de discussão é a falta de concentração no essencial. Tal como eu, na minha visão plebeia -- afastada da mística do sangue que transmite a nobreza, mas não o seu contrário -- vejo a questão do regime, ela coloca:
1) De um lado a (chamemos-lhe) "república", em que o chefe de estado se submete a um parlamento com funções legislativas e de fiscalização do executivo, com um funcionamento regular e habitual, independente da sua vontade (excepto em casos de dissolução previstos na lei, e seguidos de eleições a curtíssimo prazo).
2) Do outro a (chamemos-lhe) "monarquia", em que o chefe de estado apenas se submete a um parlamento em matéria de leis sucessórias, fundamentais, ou de carácter excepcional, sendo a sua convocação arbitrária, apenas obrigatória em situações específicas e não habituais.
O resto parece-me, com o devido respeito, conversa irrelevante. Noto que os monárquicos tradicionalistas que conheço falam na "monarquia até 1820", consideram mui virtuoso o reizete perjuro que tentou depor o pai, e abominam a "monarquia liberal" que lhe sucedeu, mas depois têm lapsos e convocam as hostes inimigas em sua defesa!
E então lá vem o republicanismo coroado, travestido de real poder monárquico, à baila. Pobre D. Pedro V que nunca mais os miguelistas te largam as abas da casaca...
Por isso digo que para amigavelmente dividirmos as hostes e percebermos de que estamos a falar, é melhor esquecer o quinto e falar no quarto.
Um brinde ao Rei: Viva D. Pedro IV!
Vamos lá ver quem acompanha...
At 7:52 AM, Paulo Cunha Porto said…
Meu Caro Pedro:
vai para aí muita confusão.
Quanto a D. Pedro I do Brasil, nem os partidários gostavam dele, salvo, talvez, Terceira.
A forma como se referiu ao Rei D. Miguel, para além de não ser muito elegante, é ficção e não História. Ele sempre se submeteu à vontade do Pai e o golpe que promoveu foi para lhe devolver os poderes afinal rapinados pelo vintismo. Nunca traiu o seu Rei ou o seu País, como o irmão, na carta do Brasil.
Os tradicionalistas não são fanáticos. Quando vêem um jovem e promissor Príncipe dotado de um pensamento próprio, empenhado em corrigir as inépcias fracturantes da Carta, em prol da unidade e continuidade nacionais, honram-no, apesar de não ter brotado do ramo legítimo.
A forma caricaturalmente sumária como descreveu a antinomia Monarquia-república deixa, mau grado seu, a primeira uns bons pontos acima. Mas que dizer quando nem uma palavrinha para o domínio dos partidos e e do dinheiro na forma de estado que defende, ou para a ausência dele na nossa Escolha?
Ao Jansenista:
Hihihihi! Não, o Miguel, nas Combustões, está mais próximo da autocracia...
Sabe que eu também gosto do D. João V? Além da Madre Paula ser uma beleza, via-se que era um homem de família, honrava-lhe também as irmãs. Fora de brincadeira, foi melhor Rei do que, durante muito tempo, se disse. Tem o livro do Ameal e do Cavalheiro?
Ao FG Santos: aí está o que impediu a um génio político, de recta intenção, de beneficiar do golpe de asa que nos desse a durabilidade de um sistema sem lutas intestinas.
At 9:55 AM, Pedro Botelho said…
[PAULO] A forma como se referiu ao Rei D. Miguel, para além de não ser muito elegante, é ficção e não História. Ele sempre se submeteu à vontade do Pai e o golpe que promoveu foi para lhe devolver os poderes afinal rapinados pelo vintismo. Nunca traiu o seu Rei ou o seu País, como o irmão, na carta do Brasil.
Ora em matéria de elegâncias estamos servidos. Onde é que eu já ouvi esta discussão da traição?!...
A "traição" é um bom pretexto para retirar ao senhor D. Pedro a sucessão legítima ao trono português, mas não existe iniciativa alguma em Portugal no sentido de o privar da nacionalidade em virtude da independência brasileira que o rei português, seu pai, aceitou. Pelo contrário: o reconhecimento está implícito na Carta Patente de 13 de Maio de 1825 onde a independência é tratada como se dela fosse feita doação e D. Pedro é referido como "Imperador do Brasil e Príncipe Real de Portugal", e depois na Carta de Lei de 15 de Novembro pela qual é ratificado e mandado publicar o tratado de 29 de Agosto, onde D. Pedro é novamente referido como "Príncipe real de Portugal e Algarves".
Calculo que D. Pedro devesse ser considerado traidor pela sua rebelião, aceite e legitimada pelo rei de Portugal, mas o rebelde D. Miguel que, na Abrilada de 1824, tenta depor o seu pai (que se vê obrigado a refugiar-se num barco ancorado no Tejo) e apoderar-se da coroa, e é por isso exilado, devesse ver reconhecidos os seus direitos a ela como recompensa pela rebelião...
E depois da morte do pai, ainda é melhor. Dirige-se ao irmão mais velho como «legítimo herdeiro e sucessor, nosso amado irmão e senhor» enviando para o Rio de Janeiro as suas «invioláveis e fiéis protestações de amor, obediência e acatamento a S. M. Imperial e Real, em quem unicamente contemplo o legítimo soberano» e jura a Carta Constitucional. A seguir, renega as solenes juras e usurpa a coroa da herdeira do irmão, faltando igualmente ao seu compromisso de casamento com a mesma. Para cúmulo, é contemplado, como os seus seguidores após a derrota na guerra civil, com um perdão generoso (na Convenção de Évora Monte estipulava-se a amnistia geral e o regresso dos vencidos às respectivas casas, conservando a posse de fazendas e bens), assinando nova declaração em que se compromete a não mais interferir em negócios públicos portugueses, e, assim que chega a novo porto de exílio, o seu primeiro acto é considerar a declaração "nula e de nenhum efeito". E apesar de tudo isto, é tido por fiel e apostólico em vez de perjuro...
O que espanta no caso do Brasil, meu caro, é a rapidez com que se gera a concórdia através da inteligente legitimação da independência por D. João VI, do lado português. É a originalidade mais importante da nossa história colonial -- senão da nossa história tout court nas suas consequências culturais e linguísticas para o mundo em que vivemos -- de que resultou uma enorme e pacífica nação sul-americana, em vez de uma manta de retalhos à espanhola ou do mar de sangue da nossa descolonização africana.
A forma caricaturalmente sumária como descreveu a antinomia Monarquia-república deixa, mau grado seu, a primeira uns bons pontos acima.
Admito que seja um questão de gosto. As únicas leis fundamentais da monarquia absoluta eram, para além das actas apócrifas de Lamego, as leis de 1647 (tutorias e menoridades), 1679 (casamentos) e 1698 (successões), o que mostra como eram as "limitações ao poder real". Como diz o Marcelo Caetano: "[...] as leis fundamentais reconhecidas pela teoria da monarquia absoluta só impediam o Rei de mudar a forma monárquica de governo e de alterar a ordem de sucessão no trono: nada mais. [...] Tratava-se sobretudo de disposições relativas à instituição da Coroa e que nada praticamente estabeleciam sobre os direitos e deveres recíprocos do rei e dos subditos".
Amigo Paulo: quando se reuniram as Cortes Constituintes de 1821, fazia mais de 130 anos que não se reuniam cortes em Portugal. Como é que iria ser hoje, em caso de restabelecimento da "tradição"?...
At 10:47 AM, Paulo Cunha Porto said…
Caro Pedro: Os tradicionalistas sempre se opuseram à perversão que foi o absolutismo e à progressiva prática governativa sem convocar cortes.
As Leis Fundamentais do Reino, caso raríssimo em toda a Europa, nas quais os textos de Lamego estavam inccorporados, valendo, independentemente da existência de cortes, vedavam a um soberano estrangeiro e aos seus sucessores o acesso ao trono português. Espelhou-o Montesquieu, em «L´Esprit...» e, no século anterior, G. Birago, Avogaro, em obra de que já dei aqui notícia.
D. Pedro foi Imperador do Brasil, ou não? As vontades individuais nada podem contra a constituição essencial.
O movimento que referiu não se destinava a depor D. João VI. Se assim fosse já isso teria sido feito anteriormente. Visava sim afastar a camarilha que o levou para bordo do navio.
Uma paz assinada é agora generoso perdão? Sendo que D. Miguel ressalvou logo os seus direitos.
Prejuro foi D. Pedro I do Brasil, que, sem qualquer coacção, o que não foi o caso do irmão, escreve a célebre carta do lado de lá do Atlântico, onde renuncia aos seus direitos à Coroa
Portuguesa. E é ver o que até autores liberais dizem da falta de qualidade da peça e da conta em que os pais o tinham...
Abraço.
At 1:33 PM, Pedro Botelho said…
Caro Paulo,
Mais umas propagandas para balançar as de Vossa Mercê:
O que as leis fundamentais do reino diziam é que a sucessão «não possa vir nunca a príncipe estrangeiro». Ora não consta que em algum momento D. Pedro tenha sido destituído da nacionalidade portuguesa, ou sequer ficado obrigado a renegá-la face à nova lei brasileira para poder reinar no Brasil. Remeto para a interessante discussão da dupla nacionalidade de D. Pedro neste texto do brasileiro Sérgio Corrêa da Costa (1941): aqui.
O direito à coroa portuguesa teria sido perdido com a perda da nacionalidade, mas essa perda não se deu. E nem sequer na perspectiva constitucional brasileira! A própria fórmula de «Imperador do Brasil e Principe-Real de Portugal» indica a dupla nacionalidade. E quanto aos príncipes em que D. Pedro abdicou as suas duas coroas, também não há ilegalidade: D. Maria nasceu no Rio de Janeiro em 1819, antes da independência e até do regresso do avô D. Joao VI a Portugal. E o irmão D. Pedro nasceu em Dezembro de 1825, depois da independência e até do reconhecimento por Portugal. Ou seja, D. Maria nasceu portuguesa no Reino Unido de Portugal e Brasil, enquanto o futuro D. Pedro II nasceu brasileiro no Império do Brasil.
Qaunto à noção de perjúrio, ela não diz respeito a uma simples mudança de opinião ou de planos, nem ao não-cumprimento de um compromisso condicional se a necessária condição não se verificou, mas sim à quebra de um juramento.
Fico com curiosidade de saber o que seria a nova ordem "tradicionalista". Sacudia-se o pó aos apócrifos de Lamego, é claro. E talvez se dessem outra vez umas aparições em Campo de Ourique. Mas e depois? E para além disso?
Convocavam-se umas cortes bissextas ou como é que era? Não me diga que afinal era como em Inglaterra e na Holanda. Uma especulação fascinante.
At 3:30 PM, Paulo Cunha Porto said…
Caro Pedro:
Há-de dizer-me onde é que encontra a instituição da dupla nacionalidade nessa data. Depois falamos. Até lá tenho-O como um viajante no tempo. Hihihihi!
Já a renúncia é coisa antiga e a carta pública e publicada, não oferece dúvidas.
«Imperador do Brasil», bem como os títulos de D. Maria eram exclusivos de Príncipes brasileiros. A partir do momento em que deixou de haver União Real entre Portugal e Brasil, nem à força se consegue dizer que não eram estrangeiros.
Quanto ao futuro, tomarei a liberdade de esclarecê-Lo, se me der a honra de continuar a ler o misantropo.
At 6:43 AM, Pedro Botelho said…
Caro Paulo,
Acertou em cheio com a viagem no Tempo (mas faça favor de retirar as maiúsculas que me fazem corar, antes que apareça por aí mais gente). A propósito das sonoridades que não passam (como lá no bosco do duque), acho que se devia estabelecer uma convenção do tipo:
1) Hahaha - normal.
2) Hehehe - cínico (altivo).
3) Hihihi - cínico (a esfregar as mãos).
4) Hohoho - à pirata ou lansquenete.
5) Huhuhu - à [~ OvO|OvO] (decifre lá este ovo de Pallas malandreco, se puder, hihihi).
Com o seu "hihihi" fico sempre com a sensação que estou a lidar com um conspirador, e preocupa-me o destino da república.
Quanto à nacionalidade, se não existia como hoje, então onde é que aparece a dúvida de que o Pedro era príncipe português? Vai-me dizer que era chinês? Ou que se tornou estrangeiro, quando o outro reino foi o pai dele que o criou na forma conjunta e o reconheceu na separação imperial, e ele que, para bem de todos nós, de aquém- e além-Atlantico, lhe deu a dinastia e constituição? É que com tanta calma e lisura, nem os liberais saxões do Norte! Até a escravatura (num país onde tinha a importância que tinha) se foi com calma, graças à Isabelita e ao pai dela, filho dele...
E não gosta você daquele ramo da família! Se calhar prefere o carlotismo vagabundo, à procura duma Tapióquia qualquer, só para reinar, já que os pedintes de cá começavam outra vez a peticionar...
Mas deixe lá o passado e informe-me sobre outras coisas. O que eu queria saber é se o "tradicionalismo" afinal seria mesmo como na Holanda, e viva à república; ou se tínhamos outra vez Mandarim.
Mas nunca me responde muito bem a isto. Só liga ao passado, não liga nenhuma ao futuro.
A propósito, bem gostava de seguir o seu ritmo, mas a vertigem é tal que só consigo se o Tempo abrandar...
At 10:10 AM, Paulo Cunha Porto said…
Não, Caro Pedro. A nacionalidade existia. não existia era em dose dobrada. E co-existia a renúncia a ela, presente na tal carta...
A convenção do riso é ideia curiosa. Já reparei que na blogosfera portuguesa o mais usado é "Eheheheh!". O meu "hihihihihi!" creio tê-lo tomado dos bloguistas anglo-saxónicos. Quando frequentava muitos blogues norte-americanos, para lhes estudar a política, era assim que eles riam. Mas sempre desejei fazer minha a dose de cinismo que Bogart encarnou na tela. Mais, se isso põe a República em risco, negócio fechado.
O Autor a quem está reservado o "huhuhuhu!" será o companheiro da Deusa, o velho Mocho, símbolo da sabedoria?
Para o Futuro já tenho deixado aqui umas pistas e tenciono desenvolver o tema. Mas o Futuro está, julgo,... à nossa frente. Agora, é importante debater o Passado, para que se não repitam as asneiras dele.
At 12:56 PM, Pedro Botelho said…
1) Não. O ~OvO|OvO não é o companheiro da deusa, a não ser nos dias em que ela bebe uns dedais de ambrósia a mais, hahaha... Mas esta é outra speculação.
2) Debater o Passado, para que se não repitam as asneiras dele? Ora nem mais, com mais este acrescento: há que bater o presente.
At 3:52 PM, Pedro Botelho said…
Corrijo: néctar. O néctar é que faz ver a dobrar.
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