A Memória Curta
O Dr. Balsemão surge não muitas vezes a fazer recomendações
para o País, mas aquelas em que aparece já são demasiadas. Agora
foi a recorrente proposta de criação deuma segunda câmara e da
presidencialização do regime. Isto, do homem que defendia contra
Eanes a limitação dos poderes presidenciais e se queixava do abuso
destes que o General fazia!
Não há, mantendo-se o triste republicanismo em vigor, que mudar
as atribuições e as competências institucionais. Já aqui disse que deve-
se é tentar governar melhorzinho, sem procurar desculpas. O facto
de se ter criado a atmosfera que permita sentenças como esta resulta,
unicamente, da incompetência governativa. Primeiro, dava-se a má
desculpa de não haver maiorias monopartidárias. Agora há, portanto
toca a descarregar sobre a desadequação dos poderes institucionais.
Uma segunda câmara? Pois se, até agora, a cura miraculosa estava
em reduzir o número de deputados da que temos, por se considerar
impossível o recrutamento de tantos parlamentares com qualidade!...
Irão abrir aos marcianos esse fantasista Senado, ou lá o que lhe queiram
chamar?
Mais poderes para o Presidente? Isso é que ia ser lindo! Se, sendo o
Homem um verbo de encher, já andam sempre a queixar-se do enorme
intervencionismo dele! Havia de ser bonito, com cores diferentes em
Belém e São Bento! A maior consequência prática seria caírem a pique
as popularidades dos Chefes do Estado, não já vistos pelo eleitorado
como um poder arbitral e instância de representação do Todo Nacional,
vestes que, embora enganadoramente, os eleitos para o cargo ainda vão,
abusivamente, envergando.
Talvez por aí acabasse por não ser mau de todo.
para o País, mas aquelas em que aparece já são demasiadas. Agora
foi a recorrente proposta de criação deuma segunda câmara e da
presidencialização do regime. Isto, do homem que defendia contra
Eanes a limitação dos poderes presidenciais e se queixava do abuso
destes que o General fazia!
Não há, mantendo-se o triste republicanismo em vigor, que mudar
as atribuições e as competências institucionais. Já aqui disse que deve-
se é tentar governar melhorzinho, sem procurar desculpas. O facto
de se ter criado a atmosfera que permita sentenças como esta resulta,
unicamente, da incompetência governativa. Primeiro, dava-se a má
desculpa de não haver maiorias monopartidárias. Agora há, portanto
toca a descarregar sobre a desadequação dos poderes institucionais.
Uma segunda câmara? Pois se, até agora, a cura miraculosa estava
em reduzir o número de deputados da que temos, por se considerar
impossível o recrutamento de tantos parlamentares com qualidade!...
Irão abrir aos marcianos esse fantasista Senado, ou lá o que lhe queiram
chamar?
Mais poderes para o Presidente? Isso é que ia ser lindo! Se, sendo o
Homem um verbo de encher, já andam sempre a queixar-se do enorme
intervencionismo dele! Havia de ser bonito, com cores diferentes em
Belém e São Bento! A maior consequência prática seria caírem a pique
as popularidades dos Chefes do Estado, não já vistos pelo eleitorado
como um poder arbitral e instância de representação do Todo Nacional,
vestes que, embora enganadoramente, os eleitos para o cargo ainda vão,
abusivamente, envergando.
Talvez por aí acabasse por não ser mau de todo.
5 Comments:
At 12:30 PM, Anonymous said…
A 2.ª Câmara não é necessária para nada.
Os poderes presidenciais chegam e sobram - basta que o titular efectivamente os exerça, para não ser apenas "verbo de encher".
A meu ver, a questão está no sistema eleitoral. O actual, de eleição por listas, peomove a mediocridade, pois implica que, na zona do Poder, os deputados sejam escolhidos pelo Chefe, e este não vai, é óbvio, escolher quem seja melhor que ele e o possa apear... É assim que, de líder em líder, a mediocridade vai aumentando, o nível descendo...
A meu ver, ptreciamos de um sistema eleitoral baseado em círculos uninominais, em que quem vota, vota em pessoas, e quem é eleito, sabe que as pessoas sabem quem é o "seu" deputado e lhe pedirão contas no fim do mandato.
Ademais, possibilita-se que chega o cidadão a escolher o deputado, e não o Chefe...
At 4:35 PM, Anonymous said…
Caro Paulo Cunha Porto
Venho visitá-lo para lhe dar os parabéns, não apenas por este texto, mas pela oportunidade dos temas que escolhe. Nós monárquicos de antanho, percebemos perfeitamente o que é que eles querem dizer quando pedem uma segunda Câmara. Eles é que continuam sem perceber! Como Você referiu, estão aflitos, não têm soluções e então, vá de se lembrarem da Câmara dos Pares (ou da Câmara Corporativa). Ou estarão a pensar no Conselho dos Anciãos?
Seja o que fôr, temos que lhes explicar, que ser Par do Reino, neste caso da República, não é uma questão de título, é uma questão de nobreza. Que se adquire ao longo de gerações e desde que lhes sejam facultadas as condições para tal. Eles não se lembram que, na Monarquia Constitucional, nada distinguia um Deputado de um Par do Reino. Porque viviam ambos do Orçamento de Estado. Temos que explicar isto, imagine-se, até aos Viscondes de Balsemão! Ou será que não deveria ter utilizado a expressão 'até', mas 'precisamente'.
Alonguei-me, peço desculpa. Um abraço.
Interregno(JSM)
At 5:39 PM, Anonymous said…
O que se nota pelas sondagens é que o nível de abstenção vai diminuir consideravelmente.
Os portugueses gostam mesmo de "figuras".
Até eu vou votar. Manuel João Vieira, se desta vez chegar mesmo aos boletins de voto.
At 7:04 PM, Paulo Cunha Porto said…
Meu Caro Rui:
Bem-vindo ao grupo. O que defendes, é, sem tirar nem pôr, o que eu acho melhor, dentro das conformidades deste sistema. Com dois acrescentos: que os círculos uninominais sejam a uma volta, de maioria simples, à inglesa, para impedir os reagrupamentos ditados pelo estado-maior de cada partido, que prevalece em sistemas de duas voltas, como o francês. E que as candidaturas sejam abertas a independentes. Por cada Isaltino ou Felgueiras, haveria muito mais gente com os mínimos, no que a honestidade respeita, a poder concorrer.
Meu Caro JSM:
Os comentários do meu Amigo, nesta casa, parecem sempre curtos, tamanha é a sede que temos de o ouvir. E o que diz é verdade e não deveria ter de ser explicado à pessoa em questão. Onde estão os qualificados para uma Câmara Alta?
Mesmo que os partidos os produzissem, o que se não concede, claro que prefeririam outros poisos.
E se a ideia era abrir preferencialmente a instituição a ex-governantes, suspeito bem que o único que se contentaria em lá ir dormir seria o Dr. Balsemão. O que não auguraria coisa boa. O resto dos lugares, tenho-o por certo, ficaria para figuras relevantíssimas e prestigiadíssimas, como os Drs. Lacão e Relvas. Nada a fazer.
Um abraço.
Meu Caro Luís:
Ah, bom! Pensei que também te candidatavas...
At 1:28 AM, Anonymous said…
Bem recordado e rematado. Muito se aprende por aqui (incluindo nas interessantes caixas-de-comentários).
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