A Minha Resposta

Interpela-me o Caríssimo Américo de Sousa, desde a Sua habitual
Tribuna, como do novo púlpito de onde educa o País, sobre a
necessidade dos partidos, pese embora o desgosto que as
actuações deles possam causar - e o estejam fazendo - nos
Portugueses. Não deixarei de dizer o que penso:
Caro Américo:
Para um tradicionalista como eu insisto em ser, as boas formas partidárias são as que não existem. Mas não vou
puxar a brasa à minha sardinha e prometo, neste post, jogar
no campo do regime (que não do sistema) que temos, lamentando,
muito embora, que da informação passada pelo link do «Eleito»
se deixe cair o "s" da segunda palavra que o compõe e se debata,
exclusivamente, a república, na acepção mais mesquinha dela.
Nunca se conseguirá melhorar a qualidade dos protagonistas
políticos em sistemas multipartidários enquanto os candidatos a
cargos públicos forem irremediavelmente escolhidos pelas direcções
dos partidos e houver a vinculação a programas ideológicos por meio
da disciplina. Um sistema mais liberto, sob este ponto de vista, é
o norte-americano, em que cada legislador, ou autarca, tem os
princípios que muito bem queira, elucida o eleitorado sobre eles e,
se escolhido, vota como muito bem entende, sem poder ser vigiado ou
sancionado pela facção política a que pertence. Não é, porém,
recomendável instituí-lo cá, pelas perversões que encerra, de
financiamentos e apoios da imprensa. Nos EUA, com a publicidade
na TV paga, acredita-se que uma neutraliza a outra; e sendo a
criminalidade financeira muito fortemente tipificada, bem como
sancionada, há outro contrapeso que no nosso país inexistiria. Pelo
que as duas forças se viriam certamente a coligar para um agravamento
das unilateralidades eleitorais. Além do que não há dinheiro público
suficiente para custear primárias.
O que proponho é criação de circunscrições uninominais com eleição
a uma volta (por maioria simples), a que sejam admitidas as
candidaturas independentes que consigam um número X de assinaturas.
Não à francesa, caso contrário, na "final", as indicações
dos Estados-Maiores partidários, fatalmente, viriam a sobrepor-se à
concorrência, ao menos com a habitual óptica do "mal menor". Não
haveria grupos parlamentares obrigatórios e, se o problema do tempo
das intervenções fosse posto, poder-se-ia reduzir as declarações de
voto de cada eleito apartidário a escrito. Claro que se esta classe
atingisse uma expressão considerável, o governo passaria a andar sobre
brasas. Mas isso parece-me bom. Em todo o caso o eleitor deixaria de
ter desculpas. A escolha passaria, realmente, a ser da sua
responsabilidade.
E, Américo Amigo, não tenha receio dos dez milhões de independentes.
É o que encontramos na vida. Apesar de todas as contrariedades, salvo
no caso dos desvalidos mais extremos, ela vai funcionando menos mal do
que a política.