Fuga para a Frente

Tem vindo a ser, subrepticiamente, instilado e, não
menos disfarçadamente, tentado credibilizar a vantagem
em modificar o sistema de governo português no sentido
de o tornar mais presidencialista. É entendimento sem
pés nem cabeça. Não há que empreender alterações nos
poderes institucionais, se não forem acompanhadas pela
total mudança do regime e da Forma do Estado. O que se
passa é que sempre que se verifica uma generalizada
percepção da incapacidade de governar por parte da classe
política que temos, esta parte para um patamar superior
de decisão, o que permite desviar as culpas para «o quadro
em que se vê obrigada a actuar». Se não consegue gerir, grita
serem necessárias reformas. Revelando ineptidão reformista,
encontra sempre meio de se agarrar à «necessidade de mudar
as atribuições e competências dos orgãos de soberania e da
administração pública». É como uma rã, saltando de folha em
folha, sobre as águas estagnadas.
A intenção proposta é, ademais, nociva, desde o início. Na
actual armação constitucional, o Presidente da República
funciona como uma espécie de Muro das Lamentações, junto do
qual as pessoas vão despejar as suas mágoas, sem esperar que
seja ele a resolvê-las. E no momento da eleição todo o político
ou politiqueiro que se candidata faz a parte de se apresentar
como "independente", desfiliando-se partidariamente na véspera,
para inculcar que será o «presidente de todos os portugueses».
Sem correspondência real, como se sabe.
Se o regime se tornar mais presidencialista, a coisa dará para
o torto. Com programas governativos distintos - mesmo se os
principais, hoje, se confundem um tanto -, as forças partidárias
terão, indiscutivelmente, de chamar abertamente a si a disputa,
para poderem clarificar as diferenças que oferecem à opção. E
passará a haver oposição ao Presidente, em vez de ao governo,
ficando o País sem uma referência suprema acima dos partidos.
Para um monárquico tradicionalista, o esticar da corda inerente
poderia parecer bem-vindo, por acabar de vez com as ilusões que
protegem a República e a partidocracia. Mas eu não quero viver
do «quanto pior, melhor». Não quero que o meu País passe por
tensões que fragmentem ainda mais a unidade nasional, já de si
reduzida a cacos. Espero, que pela pedagogia e pelo debate de
ideias se propague o único caminho para a cura dos nossos males.
A Chefia do Estado entregue ao Poder Real, o único, por sua
natureza, independente, já que não tendo chegado ao cargo pela
luta intestina de uma parte contra a outra. E, abaixo, o
esvaziamento da força dos partidos. Só assim poderemos evitar
os saltos no escuro que nos propõem, a cada dificuldade.